TCE-MA 666r1m
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LEGISLATIVO
Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo TCE-MA 2f2y45
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público. A… 60143h
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MARANHÃO
Conselheiros do TCE-MA recebem salários superiores a R$ 75 mil mensais 6203d
Um levantamento divulgado pelo UOL nesta terça-feira (1º) revela que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está entre os dez tribunais de contas com as maiores remunerações do Brasil. A média salarial líquida dos conselheiros é de R$ 75,1 mil por mês, mais do que o dobro do valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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MARANHÃO
Empresa Jatobeton Engenharia pede ao TCE-MA suspensão de licitação da EMAP 69115o
A empresa Jatobeton Engenharia Ltda, apresentou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Empresa Maranhense de istração Portuária (EMAP), presidida pelo baiano Gilberto Lins, alegando irregularidades no processo licitatório nº 011/2023. Segundo a denúncia, a Jatobeton Engenharia teria sido desqualificada injustamente do certame, enquanto a empresa vencedora, Edro Engenharia Ltda, teria sido habilitada…
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PINHEIRO-MA
TCE-MA suspende contrato de R$ 10 milhões da gestão Braide. Contrato teria sobrepreço de R$ 4 milhões 1f3q
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu aceitar a Medida Cautelar sobre uma representação apresentada pela empresa Lavebras Gestão de Texteis S.A contra a Central Permanente de Licitação do Município de São Luís relativa a irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 233/2023. A representação alega que a empresa foi desclassificada do certame licitatório por não ter apresentado, tempestivamente, o Certificado de…
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MARANHÃO
SEMUS: Dr Joel Nunes Jr e Eduardo Braide dão calote em fornecedor de remédios. Empresa aciona gestão no TCE e cobra dívida 44593c
Em ação protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a empresa Alvivere Soluções Farmacêuticas LTDA tenta cobrar uma dívida da Prefeitura Municipal de São Luís referente ao fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares, que foram feitos através de uma “Ordem de Fornecimento – Aquisição Urgente – Itens Críticos nº 66.673/2021” emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de…
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MARANHÃO
TCE-MA suspende contrato milionário da Gestão Braide com Instituto Transformar por suspeita de irregularidades 1t722z
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão desta quarta-feira (26), os efeitos do chamamento público realizado pela Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do Hospital Veterinário, construído com emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) e inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O pedido para suspender o processo é da Associação Nacional de Clínicos…
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MARANHÃO
Pleno do TCE/MA aprova prestação de contas de 2020 de Paula Azevedo 4555i
Prova da lisura, compromisso e competência da Gestão Paula Azevedo à frente da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão -TCE-MA, aprovou na manhã desta quarta-feira(12), as contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020. Anteriormente, o mesmo TCE-MA já havia aprovado, por unanimidade, as prestações de contas dos anos de…
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MARANHÃO
TCE-MA rejeita contas do prefeito de Palmeirândia. Edilson pode ficar inelegível 15435g
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou e desaprovou na última quarta (5), as contas anuais de 2021 do prefeito de Palmeirândia-MA, Edilson da Alvorada (Republicanos). Com isso, o Gestor poderá ficar inelegível. A análise apontou várias irregularidades, incluindo déficit na execução orçamentária no valor de R$ 2.650.502,03, demonstrando desequilíbrio financeiro; despesas com pessoal excedendo o limite…
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MARANHÃO
TCE-MA denuncia prefeita de Barão de Grajaú-MA que contratou empresa de “Transporte Escolar” por quase R$3 milhões, mas os alunos andam de “Pau de Arara” 3g581f
Vereadores da Câmara Municipal de Barão de Grajaú/MA ingressaram com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) após receberem um vídeo de uma denúncia sobre o transporte escolar no município. No vídeo, é mostrado estudantes do povoado Caraíba dos Lopes sendo transportados em carrocerias de caminhonetes, improvisadas com grades de aço, sem qualquer segurança ou conforto. A gravação…
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JUSTÍÇA
STF: Ministro Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE/MA 31306h
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, movida pelo Partido Solidariedade, suspendendo temporariamente o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas…
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